Alemanha é um país amigo dos seus filhos

Na Alemanha, é muito importante que viva juntamente com o filho numa residência, assista e eduque o filho por si mesmo e durante a licença parental não trabalhe mais do que 30 horas por semana.

Por outras palavras: a Alemanha é um país amigo, muito amigo, dos seus filhotes.

Na Alemanha, o Estado ajuda-o/a criar seus filhos. Como trabalhadora ou trabalhador tem direito à licença parental até os três anos do seu filho. A licença parental oferece a possibilidade de ajudar o seu filho, podendo, durante a licença parental, trabalhar só 30 horas por semana.

Mas não é preciso. O seu emprego continua assegurado e não pode ser rescindido pelo empregador. A licença parental pode ser utilizada pela mãe ou pelo pai, isoladamente ou em conjunto.

Também os avós podem ter direito à licença parental, se vivem com o/a neto/a no mesmo domicílio e assistem e criam eles mesmos essa criança, quando o pai ou mãe são de menor de idade ou se encontram no último ou penúltimo ano de uma licenciatura, começada quando o pai ou a mãe ainda era menor de idade e nenhum utiliza licença parental.

O pedido para licença parental deve ser apresentado, o mais tardar, sete semanas antes do início da licença parental ao seu empregador. Após a licença parental, o seu empregador deve oferecer emprego equivalente.

Prestações parentais
A prestação parental é um subsídio estatal para pais, que criam por si mesmos o seu filho, nos primeiros 14 meses após o nascimento e, por isso, não possuem atividade remunerada ou não possuem atividade remunerada a tempo inteiro. Mesmo os pais, que não tinham atividade remunerada antes do nascimento, recebem prestação parental.

As prestações parentais têm o valor aproximado de dois terços dos rendimentos antes do nascimento, no mínimo 300 e, no máximo, 1.800 Euros.

A prestação parental é paga dentro dos primeiros 14 meses após o nascimento. Existem doze parcelas mensais em prestações para os pais.

Quando mãe e pai partilham a prestação parental e o seu rendimento é suprimido, eles recebem juntos, no máximo, 14 montantes mensais em prestação parental.

As Famílias monoparentais recebem os 14 meses de prestações parentais integrais, como compensação dos rendimentos suprimidos.

Se não tiver trabalhado antes do nascimento, pode receber o montante mínimo da prestação parental no valor de 300 Euros.

Condições Exigidas
Para receber prestações parentais deve assistir e educar o seu filho após o parto por si mesmo, viver juntamente com o seu filho numa residência e não trabalhar mais do que 30 horas por semana, além de residir na Alemanha.

É o caso dos portugueses: os cidadãos dos países membros da UE, Islândia, Liechtenstein, Noruega e da Suíça possuem direito, como os alemães, a abono de família, quando forem empregados ou residirem na Alemanha.

Quem só possui autorização de residência, apenas possui um direito a prestações parentais quando ela ou ele tem um emprego na Alemanha ou aqui já́ trabalhou com autorização.

Com uma calculadora, pode perceber qual é o valor da prestação parental, que vai receber, na página da Internet do Ministério Federal para Família, Seniores, Mulheres e Jovens

Abono de família
Os pais têm direito, até os 18 anos dos filhos, ao abono de família, se a criança vive na Alemanha, ou num país membro da União Europeia, como é Portugal. Se o seu filho  estuda, o direito é prolongado até, no máximo, aos 25 anos. Para os primeiros dois filhos, recebe por filho, mensalmente, 184 Euros por cada, para o terceiro filho 190 Euros e para cada um dos filhos seguintes 215 Euros por cada. O formulário de pedido do abono familiar pode ser obtido junto à caixa de família e em www.familienkasse.de.

Adicional de família

O Estado alemão apoia famílias com rendimentos baixos, com o denominado adicional de família, quando:

  • os seus filhos não casados têm menos de 25 anos e vivem consigo num mesmo domicílio.
  • o seu rendimento e bens asseguram, de facto, o mínimo de existência dos pais, mas não os dos filhos.
  • não tem nenhum direito ao auxílio social ou ao subsídio desemprego II.

O valor do adicional de família depende do rendimento e bens dos pais e chega, no máximo, a 140 Euros por criança e mês. O pedido para um adicional de família é obtido junto à caixa de família, também online em www.familienkasse.de.

Source

transfweqise abaixo artigo

NO COMMENTS