registo criminal Reino Unido

O Disclosure and Barring Service (DBS) foi formado em 2012 através da fusão do Criminal Records Bureau com a Independent Safeguarding Authority.

O DBS Check (verificação do registo criminal) pode ser necessário para:

  • determinados postos de trabalho ou trabalho voluntário, por exemplo pessoas que trabalham com crianças ou nos cuidados de saúde
  • candidatura para promover ou adoptar uma criança

Existem regras diferentes para obter uma verificação de antecedentes criminais na Escócia e Irlanda do Norte.

Quem pode pedir o DBS Check?

Qualquer empregador pode pedir um DBS Check. O DBS eligitbility guidance fornece uma lista da maioria dos trabalhos que pedem a verificação. No entanto, a orientação não é abrangente, por isso entre em contacto com o DBS se não tiver certeza quanto ao seu caso.

Os candidatos  a emprego não podem fazer um pedido dos antecedentes criminais em seu nome. Em vez disso, podem solicitar um formulário de basic disclosure check. Em Inglaterra e no País de Gales devem dirigir-se ao DBS. Na Escócia, devem dirigir-se ao Disclosure Scotland.

Como obter o DBS Check?

  • O empregador entrega ao requerente o formulário para preencher e posteriormente ser-lhe devolvido, juntamente com documentos que comprovem a identidade do requerente.
  • O empregador envia o formulário de inscrição preenchido para o DBS.
  • O DBS envia um certificado ao requerente. O empregador solicitará então ao requerente a apresentação desse certificado.

Se o requerente subscreveu o serviço de actualização do DBS (13 libras anuais), o empregador pode verificar o certificado online.

Por quanto tempo é válido o DBS check?

O DBS check não tem data de validade. Qualquer informação incluída será referente até ao momento em que foi solicitado. Cabe à entidade patronal decidir se precisa ou não de pedir uma nova verificação.

Os candidatos e os empregadores podem usar o DBS update service para manter o certificado atualizado ou verificar o certificado de um potencial empregado.

Tipos de registos criminais solicitados

Existem 3 tipos de verificação. O empregador ou organização deve informar o requerente sobre exactamente que tipo de DBS check pretende.

A idade mínima para requerer o DBS check são os 16 anos.

O tempo que leva para processar um DBS check depende:

  • do nível de verificação
  • se as indicações dadas estão correctas
  • se as forças policiais precisam de estar envolvidas

Em média, demora 8 semanas para se obter um DBS check.

Basic check (£23)

Crimes não removidos do registo policial e advertências condicionais (Conditional Cautions)

Standard check (£23)

Crimes removidos e não removidos do registo policial, advertências, repreensões e avisos finais.

Enhanced check (£40)

Mostra o mesmo que o Standard Check, mas inclui ainda informação que a polícia considere relevante para o posto de trabalho em causa.

Enhanced check com barred lists

Inclui a verificação se a pessoa em causa está ou não barrada para uma função muito específica. É uma ofensa criminal pedir um Enhanced Check com barred lists para quaisquer outros trabalhos ou funções.

O serviço de atualização custa 13 libras anuais. Existe uma taxa para a primeira utilização, que são 6 libras. Quem se candidata a um trabalho de voluntário não terá de pagar o seu DBS check.

Esta informação foi retirada do website www.gov.uk. Deve ser considerada apenas a titulo informativo.

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