registo criminal no Reino Unido

As entidades responsáveis por estas questões, “Criminal Records Bureau (CRB)” e “Independent Safeguarding Authority (ISA)”, fundiram-se há algum tempo atrás dando origem ao atual “Disclosure and Barring Service (DBS)”.

DBS Check (verificação do registo criminal) pode ser necessária para:

  • determinados postos de trabalho ou trabalho voluntário, por exemplo, pessoas que trabalham com crianças ou nos cuidados de saúde
  • aplicação para promover ou adoptar uma criança

Existem regras diferentes para obter uma verificação de antecedentes criminais na Escócia e Irlanda do Norte.

Quem pode pedir o DBS Check

Qualquer empregador pode pedir um DBS  para determinados trabalhos.

O DBS eligitbility guidance  fornece uma lista da maioria dos trabalhos que pedem a verificação, no entanto, a orientação não é abrangente por isso entre em contacto com o DBS se não tiver certeza.

Os candidatos  a emprego não pode fazer um pedido dos antecedentes criminais por sua conta,em vez disso, podem solicitar um formulário de ‘basic disclosure’ ao Disclosure Scotland  (isto não significa que tenha de o fazer desde a Escócia ou que seja só para residentes em, mas é o nome da entidade responsável para o efeito).

Como obter o DBS Check

  1. O empregador recebe um formulário de pedido deDBS ou um organismo correspondente.
  2. O empregador dá ao requerente o formulário para preencher e posteriormente ser-lhes devolvido, juntamente com documentos que comprovem a sua identidade.
  3. O empregador envia o formulário de inscrição preenchido para DBS ou para o seu órgão de cúpula.
  4. O DBS envia um certificado ao requerente. O empregador tem de solicitar ao requerente para ver esse certificado.

Se o requerente subscreveu o serviço de actualização do DBS, o empregador pode verificar o seu certificado online.

Por quanto tempo é válido o DBS check

DBS check não tem data oficial de validade. Qualquer informação incluída será referente até ao momento em que foi solicitado. Cabe á entidade patronal decidir se precisa ou não de pedir uma nova verificação.

Os candidatos e os empregadores podem usar o DBS update service para manter um certificado actualizado ou realizar verificações no certificado de um potencial empregado.

Tipos de registos criminais solicitados

Existem 3 tipos de verificação. O empregador ou organização deve informar o requerente sobre exactamente que tipo de DBS Check pretende.

A idade mínima para requerer o  DBS check, são 16 anos.

O tempo que leva para processar um DBS check depende:

  • do nível de verificação
  • se as indicações dadas para a verificação estão corretas
  • se as forças policiais precisam estar envolvidos na verificação

Geralmente, pode levar cerca de 8 semanas para obter um DBS check.

Requerimento Standard (£ 26)

Incluí envolvimento com condenação não compensatórias, advertências, repreensões e últimas advertências (avisos)

Enhanced (£ 44)

Isso inclui o mesmo que a verificação standard e qualquer informação adicional realizada pela polícia local que sejam razoavelmente consideradas relevantes para a o posto de trabalho que se está a candidatar (adulto, criança ou “outro” tipo de trabalho).

‘Outro’ tipo de trabalho significa aqueles que não trabalham com crianças ou adultos especificamente, mas potencialmente ambos, por exemplo, os motoristas de táxi. Neste caso, a polícia só vai liberar a informação que é relevante para o cargo a que se candidata.

Enhanced with list checks (£44)

Isto é como a verificação  Enhanced (reforçada), mas inclui uma verificação da DBS barred lists .

Importante: Um empregador só pode pedir este tipo de DBS Check para funções muito específicas.

É uma ofensa criminal para pedir um Enhamceg wuith lists checks para quaisquer outros trabalhos ou funções.

Voluntários

Verifica se os voluntários, ainda que trabalhem gratuitamente, estão livres de qualquer acusação. Isto inclui qualquer pessoa que aplique o seu tempo para ajudar outras mesmo nao recebendo qualquer remuneração (além de viagens de deslocação ou outros aprovado como despesas de custo).

Um empregador só pode solicitar um DBS check sobre a pessoa que se está a candidatar ao posto de trabalho for elegível para o mesmo. Eles devem dizer ao requerente porque motivo vão solicitar o DBS Check e informação de onde podem receber aconselhamento de outro organismo, independente da empresa.

 

Esta informação foi retirada do website  www.gov.co.uk . Deve ser considerada apenas a titulo informativo, para esclarecimento adicional deve consultar o site ou entrar em contacto com um especialista. 

 

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