“Também Somos Portugueses” é o slogan utilizado por um grupo de emigrantes que criou uma peticão online para alterar as leis atuais e facilitar o processo de recenceamento e voto a todos os que apesar de serem portugueses não residem em Portugal.

A iniciativa defende que o recenseamento eleitoral seja automático quando é emitido o Cartão de Cidadão ou é feita uma alteração da residência, e permitir que o recenseamento via postal ou pela internet.

Atualmente, os portugueses residentes no estrangeiro necessitam deslocar-se ao Consulado da sua área de residência para se registarem nos cadernos eleitorais, ao contrário do que acontece em Portugal, onde o recenseamento é automático.

A possibilidade de recenseamento por correspondência ou pela Internet, dizem os promotores, pouparia também a muitas pessoas terem de deslocar-se distâncias longas.

Defendem também a introdução do voto eletrónico como alternativa ao voto presencial e por correspondência, os quais estão associados a várias dificuldades e inconvenientes.

A propósito deste último método, lembram que os problemas registados nas eleições de outubro: muitos boletins enviados por via postal para as eleições legislativas de outubro foram anulados por terem chegado fora do prazo devido a imprevistos relacionados com os serviços dos países locais ou chegaram a moradas erradas porque os cadernos eleitorais não são automaticamente atualizados quando é feita uma alteração de morada no Cartão de Cidadão.

Atualmente, o voto nas eleições presidenciais e europeias é presencial nos consulados, enquanto nas legislativas é feito por correspondência.

A ação foi lançada pelo movimento “Também somos portugueses” no Reino Unido, unindo Conselheiros das Comunidades Portuguesas, dirigentes de associações e ativistas, grupos cívicos, entre os quais os Migrantes Unidos.

Em causa está a fraca participação dos emigrantes nas eleições, não só em termos de recenseamento como de voto: 11,68% dos 242.852 inscritos votaram nas eleições legislativas de outubro último.

Um dos impulsionadores da petição, Paulo Costa, ativista do grupo Migrantes Unidos, disse que o objetivo é reunir as 4.000 assinaturas necessárias para forçar que o tema seja discutido na Assembleia da República, onde será entregue o documento final.

“Não temos pressa, continuamos a angariar apoios. Não devemos entregar antes do final de janeiro”, adiantou, expressando o desejo de o fazer após a posse do Conselho das Comunidades Portuguesas.

Tendo em conta consultas anteriores com os diferentes partidos políticos, Paulo Costa não vê obstáculos de maior às questões ligadas ao recenseamento eleitoral.

“O mais difícil vai ser o voto eletrónico por questões de segurança”, admitiu, propondo-se organizar uma conferência para discutir as experiências de franceses e estónios.

A petição está disponível através da página eletrónica

http://www.tambemsomosportugueses.org/en/

E em: https://www.facebook.com/tambemsomosportugueses

source:sapo/lusa

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