Governo Português pretende alargar o ensino da lingua Portuguesa a Alemanha, Espanha, Andorra, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Reino Unido, Suíça, África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué.

Em entrevista à Lusa, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, diz que “uma das preocupações que há muito constitui motivo de atenção política tem a ver com o facto do modelo de ensino, nomeadamente o ensino da língua e cultura de origem, estar muito vocacionado para grupos étnico-culturais específicos e definidos”.

De acordo com o secretário de Estado, “isso leva a que haja um condicionamento no objetivo de expansão da língua, nomeadamente quanto à introdução da língua na estrutura curricular e na estrutura pedagógica do próprio sistema de ensino dos países de acolhimento, nomeadamente em França”.

O secretário de Estado utilizou a França como exemplo porque será o país que irá realizar a sua primeira visita oficial, entre 18 e 22 de janeiro, por ser um país com uma das maiores comunidades portuguesas na diáspora e pelos recentes acontecimentos que abalaram o país, nomeadamente os atentados terroristas de 07 de janeiro e 13 de novembro de 2015.

Para Carneiro, é preciso “garantir que a língua portuguesa tenha condições para se expandir, o que significa abri-la a outros cidadãos, a outros estudantes provenientes de outras culturas de origem e, portanto, fazer ver a todos que se trata de uma das mais importantes línguas em termos mundiais, falada por mais de 200 milhões de pessoas”.

“Como tem vindo a ser afirmado pelo senhor ministro dos Negócios Estrangeiros (Augusto Santos Silva) e também pelo senhor primeiro-ministro (António Costa), a língua constituiu o nosso primeiro ativo da política externa portuguesa e da inserção de Portugal no mundo”, sublinhou o secretário de Estado.

O EPE “será certamente um dos assuntos que vai estar no centro do diálogo que vou procurar ter, na medida em que se perspetiva alterações em relação ao modelo de ensino do português, que podem perspetivar melhorias com algum significado e naturalmente que nós queremos participar na construção dessas melhorias”, disse José Luís Carneiro sobre a sua visita a França, onde manterá encontros com as autoridades franceses e as estruturas diplomáticas e associativas portuguesas.

O secretário de Estado referiu que o português “trata-se de uma língua de primeira importância”, pelo que é necessário criar “condições materiais e logísticas” para “firmar o caráter universal da língua portuguesa e o seu caráter estratégico no âmbito da política externa do Estado português”.

“Ao mesmo tempo, [o português torna-se] um instrumento útil para muitos milhares de cidadãos que todo o mundo que veem e perspetivam a língua portuguesa como um canal de diálogo com o mundo”, avaliou Carneiro.

Sobre as propinas do EPE, introduzidas efetivamente em 2013 pela Governo do PSD, José Luís Carneiro disse que esta questão “não constitui um compromisso deste Governo” pelo que será feita uma tentativa “minorar este sentimento de relativa injustiça que algumas comunidades, que alguns pais, algumas famílias vão sentindo” em relação à aplicação daquelas taxas (que podem variar entre 20 e 100 euros), disse.

A cobrança de propinas é feita somente nalguns países, como a Alemanha e parte do Luxemburgo, em cursos associativos e paralelos.

Carneiro sublinhou entretanto que “é por força dessa taxa de inscrição que é possível certificar a qualidade do ensino, que é possível proporcionar manuais escolares gratuitos e que também é possível proporcionar atividades culturais que, de outra forma, terão que ser suspensas porque não haverá condições financeiras para as continuar a apoiar”.

A rede do EPE inclui cursos de português integrados nos sistemas de ensino locais e ainda cursos associativos/ paralelos, assegurados pelo Estado português (através do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua), em países como a Alemanha, Espanha, Andorra, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Reino Unido, Suíça, África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué.